QUÊNIA

O Quênia fez avanços significativos na mobilização de recursos domésticos para lidar com as DNTs por meio de uma abordagem multifacetada que engloba várias estruturas estratégicas.

As parcerias público-privadas (PPPs) alavancam a colaboração entre setores, mobilizando recursos adicionais para esforços abrangentes de prevenção e controle de DNTs. Esse modelo colaborativo amplia o leque de intervenções disponíveis e melhora a prestação de serviços.

A abordagem do Quênia para a mobilização de recursos também envolve mecanismos inovadores de financiamento, principalmente por meio do Fundo de Seguro Social de Saúde (SHIF). Como principal mecanismo de financiamento da saúde do país, o SHIF desempenha um papel crucial na proteção financeira contra os custos da saúde, especialmente para o tratamento de DNTs.

O Quênia alavancou a governança e as medidas políticas ao implementar intervenções fiscais, como impostos sobre produtos não saudáveis. Esses impostos geram receitas domésticas especificamente alocadas para programas de DNTs.

O Quênia está implementando reformas significativas em seu sistema de seguro-saúde, especialmente por meio do Fundo Nacional de Seguro-Saúde (NHIF), com o objetivo de ampliar a cobertura para incluir serviços relacionados a DNTs e facilitar o agrupamento de recursos de várias fontes para fornecer acesso equitativo aos cuidados com as DNTs para toda a população.

As políticas de financiamento da saúde, conforme delineadas na Estratégia Nacional de Financiamento da Saúde do Quênia (2018-2030), incentivam contribuições dos setores público e privado, permitindo um agrupamento mais abrangente de fundos essenciais para o financiamento de intervenções de DNTs.

O Quênia também trabalhou para fortalecer a atenção primária à saúde (PHC) como uma estratégia sustentável para lidar com as DNTs. Seu PHC Fund tem como objetivo integrar o atendimento às DNTs à prestação de serviços de saúde existentes para que as comunidades possam ter acesso a serviços essenciais nos níveis mais baixos de atendimento. Ao enfatizar os ganhos de eficiência, reunir recursos e integrar o atendimento às DNTs em um pacote de saúde mais amplo, o Quênia consegue reduzir a carga financeira geral do sistema de saúde.

Os PPPs possibilitam a compra mais estratégica de serviços e tecnologias de DNTs e, portanto, permitem que o Quênia utilize os recursos disponíveis de forma mais eficiente. O Quênia também está fazendo uso de compras estratégicas por meio de sua Estratégia Nacional de Diabetes, identificando e ampliando as intervenções mais econômicas para o controle do diabetes, e tem conseguido maximizar a eficiência da prestação de serviços de DNTs utilizando as principais alavancas operacionais relacionadas a medicamentos, produtos de saúde e sistemas de compra e pagamento. O Quênia atingiu parcialmente a meta de fornecer terapia medicamentosa, inclusive para controle glicêmico, e aconselhamento para pessoas de alto risco para prevenir ataques cardíacos e derrames, com ênfase no nível de atendimento primário.