Gana

O sistema de saúde de Gana é financiado principalmente por meio de receitas fiscais do governo, contribuições ao NHIS, pagamentos diretos e apoio de doadores. O governo aloca cerca de 7% do PIB para a saúde, com uma parte dedicada aos serviços de DNTs. Para fortalecer o financiamento interno, Gana implementou impostos sobre o tabaco, o álcool e as bebidas adoçadas com açúcar - tanto para aumentar a receita quanto para incentivar comportamentos de promoção da saúde.

Apesar dessas medidas, as lacunas na aplicação e as ineficiências na cobrança limitam todo o seu potencial. O NHIS continua sendo fundamental para a proteção financeira, embora persistam lacunas na cobertura de medicamentos essenciais para DNTs e cuidados avançados. O governo está explorando maneiras de expandir os benefícios do NHIS para o tratamento de DNTs, aumentar as taxas de reembolso dos provedores e reduzir os custos de OOP. Embora o financiamento externo continue limitado para as DNTs, há um impulso crescente em direção ao financiamento interno inovador, incluindo parcerias público-privadas e alocações orçamentárias dedicadas.

Criado em 2003, o NHIS é o principal mecanismo de compartilhamento de riscos de Gana, cobrindo cerca de 40% da população e financiado por meio de impostos sobre o valor agregado (IVA) de 2,5% sobre bens e serviços, deduções na folha de pagamento e subsídios do governo. A forte liderança presidencial transformou o NHIS em uma pedra angular do sistema nacional de financiamento da saúde.

No entanto, ainda há desafios: atrasos nos reembolsos, financiamento limitado para o tratamento de DNTs e disparidades geográficas no acesso. Os esquemas de seguro de saúde com base na comunidade (CBHI) e os planos de seguro de saúde privados oferecem cobertura complementar, embora seu alcance seja limitado, principalmente entre os trabalhadores informais e os grupos de baixa renda.

A criação do National Medical Care Trust Fund em 2025 fortaleceu o cenário de pooling. Ele fornece apoio financeiro para pessoas que vivem com doenças crônicas, cobrindo serviços especializados como quimioterapia, diálise e cuidados cardiovasculares, que não são cobertos pelo NHIS.

A compra estratégica visa melhorar a eficiência e a responsabilidade nos gastos com saúde em Gana. A aquisição centralizada pelo Serviço de Saúde de Gana e pela Autoridade Nacional de Seguro de Saúde reduziu os custos de medicamentos essenciais para DNTs, como insulina e anti-hipertensivos, embora persistam problemas na cadeia de suprimentos.

O NHIS emprega uma combinação de modelos de capitação e taxa por serviço, mas os reembolsos atrasados podem desestimular o atendimento oportuno para doenças crônicas. Iniciativas de financiamento baseadas em resultados estão sendo introduzidas para recompensar os provedores por cuidados preventivos, detecção precoce e adesão ao tratamento. As parcerias com provedores privados estão expandindo os serviços especializados em DNTs, como câncer e tratamento renal, embora a acessibilidade econômica continue a desafiar o acesso equitativo.