A Financing Accelerator Network for NCDs (FAN) concedeu seu segundo subsídio de financiamento inicial para apoiar o estabelecimento dos primeiros registros de doenças não transmissíveis (DNTs) da Somália, marcando uma etapa fundamental para o planejamento e o financiamento baseados em evidências para DNTs no país.
O Fundo FAN fornece financiamento inicial catalisador para iniciativas lideradas pelo país que traduzem o aprendizado em projetos práticos e orientados para o financiamento. Seu foco está no fortalecimento da formulação de políticas, na viabilização de abordagens inovadoras de financiamento, na expansão de programas existentes e na criação de bases para uma ampliação mais ampla.
Durante décadas, os tomadores de decisão na Somália tiveram que planejar, orçar e priorizar os serviços de DNTs na ausência de dados rotineiros e confiáveis - uma restrição que contribuiu para a visibilidade limitada das DNTs nos processos de política e orçamento. Esse desafio é particularmente grave em contextos frágeis e afetados por crises, onde as demandas concorrentes por recursos públicos são altas.
A subvenção introduzirá um modelo de registro coordenado de várias doenças, projetado para operar dentro dos sistemas nacionais de informações de saúde existentes e se alinhar com os processos orçamentários do Ministério da Saúde e do Ministério da Fazenda, permitindo uma mudança para evidências geradas localmente.
"Esse é um passo inovador para a criação de evidências que simplesmente não tínhamos no passado", disse Hamdi Osman, chefe da seção do Programa Nacional de DNT, Ministério da Saúde, Somália. "O apoio do Fundo FAN ajudará a fechar a lacuna entre dados e financiamento. A geração de informações confiáveis e robustas fortalecerá a forma como planejamos, orçamos e fornecemos serviços de qualidade para as DNTs, ao mesmo tempo em que estabelece a base para um sistema que pode ser ampliado nacionalmente e adaptado a outros ambientes frágeis da região."
Durante um período de 12 meses, o Ministério Federal da Saúde, trabalhando com o parceiro de implementação Hope Base Advisory, estabelecerá e formalizará equipes regionais de registro de DNTs no estado de Southwest e na região de Banadir, criará registros manuais em três unidades de saúde e treinará 15 oficiais de registro para coletar dados de alta qualidade sobre câncer, doenças cardiovasculares, diabetes e doenças respiratórias crônicas. Pela primeira vez, esses dados serão consolidados no primeiro Relatório de Investimento e Estatísticas de DNTs da Somália e alimentarão diretamente as tabelas de estatísticas de DNTs, a análise do espaço fiscal e os resumos de investimentos com custos para apoiar as audiências orçamentárias, o projeto do pacote de benefícios da cobertura universal de saúde e a mobilização de recursos internos e externos.
"Essa iniciativa na Somália estabelece uma base fundamental para tornar as DNTs visíveis nos processos nacionais de planejamento e orçamento - onde historicamente elas têm sido sub-representadas", disse o Dr. Jackson Otieno, analista sênior de pesquisa e políticas da AFIDEP, anfitriã do acelerador regional de financiamento de DNTs da FAN na África Subsaariana. "Ao incorporar a geração de dados nos sistemas existentes e vinculá-los diretamente às decisões de investimento, o projeto coloca a Somália em posição de passar das estimativas para uma abordagem mais sistemática e fundamentada em evidências para lidar com as DNTs ao longo do tempo."