Somalia Country Group Members presentation

Estudo de caso

Desbloquear o financiamento sustentável para as doenças não transmissíveis na Somália

Resultados iniciais na África Subsariana

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"«Graças à nossa participação na FAN, compreendemos agora melhor o que podemos fazer no financiamento das DNT, como abordá-lo e qual é a nossa agenda em matéria de DNT.»

- Membro do CCG da Somália

Destaques do progresso

  • Fortaleceu-se o reconhecimento político e o compromisso com o financiamento das DNT em todas as instituições governamentais, com uma colaboração mais sistemática entre os Ministérios da Saúde e das Finanças através do Grupo Central do País (CCG).
  • Integração da prevenção e controlo das DNT no Roteiro para a Cobertura Universal de Saúde, com maior ênfase nas DNT e na finalização de uma estratégia multissetorial para as DNT com estimativa de custos.
  • Iniciou-se um diálogo nacional sobre as opções de mobilização de recursos internos, incluindo impostos sobre a saúde e outros mecanismos de financiamento sustentável.
  • Desenvolveu e começou a implementar o Plano de Ação para o Financiamento das Doenças Não Transmissíveis da Somália, fornecendo um roteiro para promover reformas políticas e financeiras, reforçar a sensibilização, gerar dados sobre financiamento e acelerar a mobilização de recursos internos para a prevenção e o controlo das doenças não transmissíveis.
  • Criação do primeiro Registo Regional de Doenças Não Transmissíveis da Somália, unificando os sistemas de dados e as plataformas de comunicação de informações para melhorar a coordenação, reforçar a vigilância e orientar o planeamento e as futuras decisões de investimento.
  • Reforço da capacidade técnica do CCG em matéria de financiamento da saúde, permitindo um envolvimento mais eficaz com as instituições governamentais e discussões informadas sobre as prioridades de financiamento das DNT no âmbito da agenda mais ampla da saúde.

Antecedentes e Contexto

As doenças não transmissíveis (DNT) são responsáveis por cerca de 30% das mortes prematuras na Somália. Apesar do fardo crescente das doenças cardiovasculares, da diabetes, dos cancros, das doenças respiratórias crónicas e dos problemas de saúde mental, o financiamento destinado às DNT tem-se mantido limitado, uma vez que os investimentos na saúde têm historicamente dado prioridade à resposta humanitária, às doenças transmissíveis e à saúde materno-infantil. O financiamento limitado, os sistemas de informação de saúde fragmentados e a escassez de dados têm limitado o planeamento, a mobilização de recursos e o investimento na prevenção e controlo das DNT. 

Estabelecer as bases para um financiamento sustentável das DNT

O apoio da Rede de Aceleradores de Financiamento para as DNT (FAN), através de assistência técnica, aprendizagem entre pares e financiamento catalisador, está a ajudar a Somália a estabelecer as bases para um investimento a longo prazo na prevenção e controlo das DNT.

Através do apoio da FAN, a Somália criou o seu primeiro Grupo Central Nacional (CCG) com várias partes interessadas e reforçou a sua capacidade de envolver instituições governamentais e parceiros. A FAN tem trabalhado com o CCG para promover a colaboração entre as partes interessadas, apoiou o diálogo político e catalisou investimentos numa vigilância mais robusta das DNT e em evidências de financiamento. 

A aprendizagem regional entre países também permitiu às partes interessadas somalis trocar experiências com outros países africanos sobre a mobilização de recursos internos, o desenvolvimento de casos de investimento e reformas de financiamento sustentável. Estes esforços estão a criar um ambiente propício a uma governação mais forte, a melhores dados e a um financiamento mais sustentável das DNT.

Theory of Change Somalia
Teoria da Mudança: Percurso desde o apoio da FAN até ao reforço do financiamento nacional da saúde para as doenças não transmissíveis na Somália.

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Fundações a tomar forma

 

Consolidar o compromisso político

O envolvimento da FAN reforçou o reconhecimento das DNTs como uma prioridade tanto em termos de saúde pública como de financiamento do desenvolvimento. O aumento da colaboração entre os Ministérios da Saúde e das Finanças está a ajudar a integrar o financiamento das DNTs nos processos mais amplos de planeamento e orçamentação do governo.

 

«Na sequência do envolvimento da FAN, reunimo-nos com o Ministério das Finanças... eles compreenderam a questão e começaram a discutir possíveis dotações orçamentais para as DNT.» – Membro do CCG da Somália

 


Reforçar as evidências para o investimento

Através do financiamento catalisador da FAN, a Somália criou o seu primeiro Registo Regional de DNT para gerar dados fiáveis sobre a carga da doença e as necessidades de financiamento. O registo irá reforçar o planeamento, a defesa orçamental e os futuros argumentos a favor do investimento, fornecendo as evidências necessárias para uma tomada de decisão informada.

 

«Anteriormente, cada ONG utilizava o seu próprio registo... agora estamos a desenvolver um registo nacional que será utilizado em todo o país.» – Membro do CCG da Somália

 
Somalia Country Group Member
 
Criar vias para um financiamento sustentável

A FAN criou oportunidades de diálogo sobre a mobilização de recursos internos, reforçando simultaneamente a capacidade técnica e a colaboração multissetorial. Estas mudanças iniciais estão a ajudar a Somália a construir as bases institucionais necessárias para mobilizar recursos internos sustentáveis para a prevenção e o controlo das DNT. 

Estabelecer as bases para um impacto a longo prazo

O percurso da Somália rumo ao financiamento sustentável para as DNTs ainda se encontra numa fase inicial, mas foram estabelecidas bases importantes. Um maior compromisso político, uma colaboração mais forte, um diálogo melhorado sobre financiamento e investimentos em sistemas de dados sobre DNTs estão a posicionar o país para passar de respostas fragmentadas para uma abordagem mais coordenada, baseada em evidências e financiada de forma sustentável para a prevenção e controlo das DNTs.

À medida que o Registo Regional de DNTs for sendo implementado e a estratégia multissetorial para as DNTs for sendo finalizada, a Somália estará em melhor posição para reforçar a mobilização de recursos nacionais, desenvolver argumentos de investimento convincentes e melhorar o acesso a serviços de qualidade na área das DNTs.

Manter este impulso exigirá um compromisso político contínuo e um ambiente propício que apoie o investimento a longo prazo e o financiamento sustentável para as DNT. 
 

«O desafio que temos pela frente é significativo, mas é possível alcançar progressos significativos quando o compromisso político, as evidências, as parcerias e o financiamento sustentável se unem.»  Dr. Ali Haji Adam Abubakar, Ministro da Saúde e dos Serviços Sociais da Somália

 

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Explorar

Healthcare worker providing awareness raising workshop

O FAN está a ajudar a desbloquear o financiamento sustentável para as DNT, reforçando as bases para sistemas de saúde mais resilientes e equitativos.

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Healthcare worker

A Somália, com uma população de 13 milhões de habitantes, está fortalecendo seu sistema de saúde e a resposta às DNTs, apesar dos anos de fragilidade. O compromisso político, a solidariedade da comunidade e as inovações iniciais de financiamento fornecem uma base para a expansão do acesso equitativo aos serviços de DNTs.

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Laboratory workers

By establishing Somalia’s first regional NCD registry, the country will begin building a foundation of reliable evidence that can inform investment cases, strengthen budget advocacy, and support the integration of NCDs into Universal Health Coverage and national budget frameworks.

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